Contrariando as metas estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Paraíba segue tendo destaque em um ranking nada conveniente às sociedades em desenvolvimento: os altos índices de trabalho infantil e analfabetismo. O Estado apresentou os piores índices no estudo ‘A Criança e o Adolescente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’, divulgado hoje pela Fundação Abrinq.
 
De acordo com a pesquisa, a Paraíba tem 6,6% da população entre cinco e 17 anos exercendo alguma atividade laboral. No total são 74.335 jovens exercendo alguma atividade, sendo 4.523 crianças entre cinco e nove anos; 30.382 entre dez e 14 anos; e 39.430 entre 15 e 17 anos. 
 
Na avaliação da administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira, o trabalho nesta faixa etária representa um descompasso para o desenvolvimento social e contribui para a perpetuação da pobreza nas classes mais baixas.
 
“Veja que na Paraíba são mais de 4.500 crianças, entre cinco e nove anos, trabalhando. Que tipo de trabalho uma pessoa nessa faixa etária pode exercer?  Nenhum! Abaixo dos 14 anos é expressamente proibido qualquer trabalho, pois é o tempo que ela tem de brincar, ser criança, e estar dedicada ao processo educacional formativo”, disse. 
 
A representante da Fundação Abrinq esclarece que, entre 14 e 16 anos é permitido que o jovem exerça uma função, desde que ela seja parte do seu processo formativo. Entre os 16 e os 18, a atividade não pode trazer riscos à saúde nem atrapalhar seu rendimento escolar, a exemplo dos trabalhos noturnos. Fora deste contexto, qualquer trabalho representa um obstáculo ao desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes.
 
“É perverso, é um sistema que perpetua a pobreza. Os pais, na melhor das intenções, retiram os filhos da sala de aula para que eles comecem a trabalhar, para ajudar na renda doméstica. Acontece que essas pessoas dificilmente conseguirão bons postos de trabalho, então continuarão na linha da pobreza na sua vida adulta”, disse Heloisa Oliveira. 
 
O relatório da Fundação Abrinq mostra que a Paraíba está acima da média nacional e regional no que diz respeito ao analfabetismo daqueles com 15 anos ou mais. No total, 17,1% desta fatia da população não sabe ler nem escrever, percentual acima da taxa Nordeste (16,2%) e muito acima do registrado no Brasil (8%). No total são mais de 525 mil analfabetos no Estado.
 
As Unidades da Federação que apresentaram as melhores taxas foram Rio de Janeiro (apenas 3% da população analfabeta), Distrito Federal (3%), Rio Grande do Sul (3,5%), São Paulo (3,5%), Santa Catarina (3,5%).
 
Outra constatação preocupante apontada na pesquisa é que mais da metade (62,4%) das crianças matriculadas no 3º ano do Ensino Fundamental na Paraíba não sabem escrever, segunda pior taxa no ranking nacional. Somente o Pará teve o resultado pior que o da Paraíba, com 65,7% de déficit na escrita. Maranhão (62%), Alagoas (60,5%) e Sergipe (60%) ocupam as demais posições no ranking. 
 
No caminho inverso estão Santa Catarina (com apenas 13,4% de déficit na escrita no 3º ano do Ensino Fundamental), São Paulo (14,7%), Paraná (14,7%), Minas Gerais (19,7%) e Distrito Federal (23,2%). 
 
Alta evasão. A taxa de abandono nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental também é alta no Estado. De acordo com o estudo “A Criança e o Adolescente nos ODS”, 2,2% das crianças do 1º ao 5º ano abandonaram as salas de aula da Paraíba, terceiro pior resultado entre os Estados analisados. Nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, esta taxa sobe para 6,8%, terceira pior colocação no país.
 
No comparativo global, a Paraíba apresentou taxas de abandono acima das médias nacional e regional. Nos anos iniciais (entre o 1º e 5º ano), 1% das crianças evadiu à escola no Brasil, enquanto entre o 6º e 9º ano o abandono foi de 3,2%. No Nordeste, a taxa é maior que a nacional, mas ainda assim menor do que o registrado na Paraíba. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o abandono foi de 1,7%, enquanto nos anos finais 5%. 
 
Governo do Estado. A reportagem tentou contato com a Secretaria de Desenvolvido Social do Estado e procurou a secretária Aparecida Ramos. Mas, até o fechamento desta edição, as ligações não foram atendidas.
 
FAMUP. O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP), Tota Guedes, disse que vê com preocupação os números do trabalho infantil na Paraíba e atribuiu a situação à falhas nos órgãos de apoio às crianças e adolescentes. “Nós temos vários programas de integração dessas crianças e adolescentes em situação de risco. Mas, essa realidade do trabalho infantil continua sendo uma mazela para a sociedade. 
 
 
 
Beto Pessoa