A Paraíba apresentou os piores índices no que diz respeito ao trabalho infantil e analfabetismo dos mais jovens. Os dados, apontados no estudo ‘A Criança e o Adolescente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)’, divulgado nesta terça-feira (10) pela Fundação Abrinq, mostram que o Estado ainda reserva um futuro amargo e um presente difícil àqueles que mais precisam de investimentos em políticas públicas na educação.

De acordo com a pesquisa, a Paraíba tem 6,6% da população entre cinco e 17 anos exercendo alguma atividade laboral, a quarta pior taxa do país e segunda pior do Nordeste. No total são 74.335 jovens exercendo alguma atividade, sendo 4.523 crianças entre cinco e nove anos; 30.382 entre dez e 14 anos; e 39.430 entre 15 e 17 anos.

Na avaliação da administradora executiva da Fundação Abrinq, Heloísa Oliveira, o trabalho nesta faixa etária representa um descompasso para o desenvolvimento social e contribui para a perpetuação da pobreza nas classes mais baixas.

“Veja que na Paraíba são mais de 4.500 crianças, entre cinco e nove anos, trabalhando. Que tipo de trabalho uma pessoa nessa faixa etária pode exercer?  Nenhum! Abaixo dos 14 anos é expressamente proibido qualquer trabalho, pois é o tempo que ela tem de brincar, ser criança, e estar dedicada ao processo educacional formativo”, disse.

A representante da Fundação Abrinq esclarece que, entre 14 e 16 anos é permitido que o jovem exerça uma função, desde que ela seja parte do seu processo formativo. Entre os 16 e os 18, a atividade não pode trazer riscos à saúde nem atrapalhar seu rendimento escolar, a exemplo dos trabalhos noturnos. Fora deste contexto, qualquer trabalho representa um obstáculo ao desenvolvimento pleno das crianças e adolescentes.

“É perverso, é um sistema que perpetua a pobreza. Os pais, na melhor das intenções, retiram os filhos da sala de aula para que eles comecem a trabalhar, para ajudar na renda doméstica. Acontece que essas pessoas dificilmente conseguirão bons postos de trabalho, então continuarão na linha da pobreza na sua vida adulta”, disse Heloisa Oliveira.

O relatório da Fundação Abrinq mostra que a Paraíba está acima da média nacional e regional no que diz respeito ao analfabetismo daqueles com 15 anos ou mais. No total, 17,1% desta fatia da população não sabe ler nem escrever, percentual acima da taxa Nordeste (16,2%) e muito acima do registrado no Brasil (8%). No total são mais de 525 mil analfabetos no Estado.

As Unidades da Federação que apresentaram as melhores taxas foram Rio de Janeiro (apenas 3% da população analfabeta), Distrito Federal (3%), Rio Grande do Sul (3,5%), São Paulo (3,5%), Santa Catarina (3,5%).

Outra constatação preocupante apontada na pesquisa é que mais da metade (62,4%) das crianças matriculadas no 3º ano do Ensino Fundamental na Paraíba não sabem escrever, segunda pior taxa no ranking nacional. Somente o Pará teve o resultado pior que o da Paraíba, com 65,7% de déficit na escrita. Maranhão (62%), Alagoas (60,5%) e Sergipe (60%) ocupam as demais posições no ranking.

No caminho inverso estão Santa Catarina (com apenas 13,4% de déficit na escrita no 3º ano do Ensino Fundamental), São Paulo (14,7%), Paraná (14,7%), Minas Gerais (19,7%) e Distrito Federal (23,2%).

Alta evasão

A taxa de abandono nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental também é alta no Estado. De acordo com o estudo “A Criança e o Adolescente nos ODS”, 2,2% das crianças do 1º ao 5º ano abandonaram as salas de aula da Paraíba, terceiro pior resultado entre os Estados analisados. Nos anos finais do Ensino Fundamental, do 6º ao 9º ano, esta taxa sobe para 6,8%, terceira pior colocação no país.

No comparativo global, a Paraíba apresentou taxas de abandono acima das médias nacional e regional. Nos anos iniciais (entre o 1º e 5º ano), 1% das crianças evadiu à escola no Brasil, enquanto entre o 6º e 9º ano o abandono foi de 3,2%. No Nordeste, a taxa é maior que a nacional, mas ainda assim menor do que o registrado na Paraíba. Nos anos iniciais do Ensino Fundamental, o abandono foi de 1,7%, enquanto nos anos finais 5%.

Sobre os ODS:   

 Encabeçada pela Organização das Nações Unidas (ONU), os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são estratégias para a construção de uma sociedade mais equilibrada e sustentável, com foco na erradicação da pobreza, redução das desigualdades e dos impactos das mudanças climáticas, promovendo a justiça, a paz e a segurança de todos. Em 2015, o Brasil assinou o documento, junto com 192 países, assumindo compromisso de promover o desenvolvimento sustentável, priorizando as populações mais pobres.

 

 

Por Beto Pessoa 

Foto Diogo Nóbrega